A Presidência do Conselho de Ministros aprovou a renovação da declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública. De acordo com o diploma publicado esta sexta-feira, dia 29, vão manter-se inalteradas as medidas que têm vindo a vigorar, de forma a garantir aos cidadãos e empresas a estabilidade possível no quadro normativo de combate à pandemia, bem como garantir a mitigação e diminuição mais evidente dos casos associados à pandemia da Covid-19.

Contudo, o Governo decidiu implementar novas medidas, de forma a controlar a evolução da situação epidemiológica no país, entre as quais:

– o reforço do Serviço Nacional de Saúde;

– as atividades letivas não presenciais;

– limitação de deslocações para fora do território continental;

– e o controlo de pessoas nas fronteiras terrestes.

Estas novas medidas entram em vigor às 00 horas do próximo domingo, dia 31 de janeiro, estando as mesmas em vigência até 14 de fevereiro de 2021.

Consulte todas as medidas deste novo estado de emergência em https://dre.pt/application/conteudo/155739190.

Seja um agente de saúde pública. Proteja-se a si e aos outros!

Fique em Casa.

NOVO ESTADO DE EMERGÊNCIA VAI VIGORAR ATÉ 14 DE FEVEREIRO