Regulamentos Normas e regulamentos em vigor no município Ação Social Cultura e Desporto Educação Exercício de Atividades e Licenciamentos Diversos Património e Outros Resíduos Taxas e Licenças Transportes Turismo Ação Social Código Regulamentar de Apoios Sociais do Município de Sousel nov 14, 2025 Regulamento – Concessão de auxílios económicos out 22, 2014 Projeto – Regulamento – Concessão de auxílios económicos out 22, 2014 Formulário de Caraterização Profissional out 22, 2014 Cultura Projeto de Regulamento | Biblioteca Municipal Dr. António Garção nov 18, 2022 Desporto Despacho – Funcionamento do Complexo Desportivo Municipal out 22, 2014 Regulamento do Complexo Desportivo Municipal out 22, 2014 Educação Edital – Aprovação definitiva do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo dez 21, 2022 Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior out 19, 2022 Projeto – Regulamento dos Refeitórios Escolares out 22, 2014 Regulamento dos Refeitórios Escolares out 22, 2014 Regulamento do Prolongamento de Horário Escolar out 22, 2014 Projeto – Regulamento do Prolongamento de Horário Escolar out 22, 2014 Exercício de Atividades Diversas Projeto – Regulamento da Ocupação de Espaço Público – Publicidades out 22, 2014 Projeto – Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais out 22, 2014 Projeto – Regulamento do Exercício de Atividades Diversas out 22, 2014 Licenciamentos Diversos Regulamento – Lienciamentos Diversos out 23, 2014 Critérios SIR – Habitação out 23, 2014 Critérios SIR – Comércio e Serviços out 23, 2014 Outros Regulamento de Preços Municipais jan 27, 2016 Património Regulamento de atribuição – Lotes Zona Industrial de Sousel fev 3, 2020 Regulamento de Atribuição de Espaços no CAME fev 15, 2018 Resíduos Regulamento de Resíduos Sólidos do Concelho e Limpeza Urbana out 23, 2014 Taxas e Licenças Tabela de Taxas Municipais para 2026 fev 18, 2026 Regulamento Geral de Taxas Municipais jun 13, 2016 Transportes Regulamento – Transporte – Taxi out 23, 2014 Regulamento – Transportes C.M.S. out 23, 2014 Turismo Normas “Caiando a Nossa Terra” 2023 mar 15, 2023 Normas do Concurso “Sousel Adentro” 2023 fev 24, 2023 Memória Descritiva “Sousel Adentro” 2023 fev 24, 2023 Ficha de Inscrição “Sousel Adentro” 2023 fev 24, 2023 Spread the love
Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior out 19, 2022
