Requerimentos

Formulários e pedidos para diferentes serviços municipais

Ação Social

Atividades Económicas

Táxis

jun 13, 2019

Arrumador de Automóveis

jan 8, 2015

Alojamento Local – Placa Identificativa

jan 7, 2015

Balcão de Atendimento

Requerimento Ciclomotores/Veículos Agrícolas

jun 13, 2019

SEF – Emissão/ renovação de Certificado de Residência Permanente para cidadão da UE/EEE/Suíça

jun 13, 2019

Plano de Pagamentos

jun 13, 2019

Queimadas

jan 8, 2015

Desporto

Cedência do Complexo Desportivo Municipal

set 27, 2023

Inscrição – Atividades Físicas e Desportivas Orientadas

set 27, 2023

Alteração/Cessação – Atividades Físicas e Desportivas Orientadas

set 27, 2023

Educação

Reembolso – Cadernos de Atividade

jan 4, 2024

Plano de Pagamento – Serviços de Educação

jan 4, 2024

Cessação/Alteração aos Serviços de Educação

mar 29, 2023

Candidatura a Bolseiro

mai 19, 2022

Inscrição para Refeitório Escolar

jul 16, 2021

Inscrição para utilização de Transporte Escolar

jul 16, 2021

Inscrição Componente Socioeducativa Prolongamento Horário Escolar

jul 16, 2021

Inscrição para Auxílios Económicos

jul 16, 2021

Licenças

Licença de Ocupação de Espaço Público e Publicidade

nov 17, 2022

Licença de Realização de Prova Intermunicipal

nov 17, 2022

Licença de Realização de Prova Desportiva Municipal

nov 17, 2022

Licença de Instalação e Funcionamento de Recintos

nov 17, 2022

Licença Especial de Ruído

nov 17, 2022

Licença | Outros divertimentos ao ar livre – Recintos

nov 17, 2022

Património

Requerimento Loteamento da Pandina – 2ª fase

jul 20, 2022

Urbanismo

Requerimento CP

jun 27, 2025

Instrução – Trabalhos Remodelação de Terrenos

jun 27, 2025

Instrução – Outras Operações Urbanísticas

jun 27, 2025

Requerimento Licença

jun 27, 2025

Outras Isenções

jun 27, 2025

Operação Destaque

jun 27, 2025

Obras Escassa Relevância

jun 27, 2025

Dever Conservação

jun 27, 2025

1ª Alteração ao Regulamento – Loteamento da Pandina

mar 7, 2025

Requerimento de Atribuição de espaços incubação CAME

mar 3, 2025

Ocupação da Via Pública – Obras

abr 17, 2023

Certidão de Construção Anterior a 07/08/1951

nov 30, 2022

Reprodução de Documentos

nov 17, 2022

Quadro sinótico

nov 17, 2022

Prorrogação do Prazo de Execução

nov 17, 2022

Prorrogação de Prazo

nov 17, 2022

Pedido de Certidões / Declarações

nov 17, 2022

Número de Polícia

nov 17, 2022

Comunicação Prévia – Início dos trabalhos (Art.º 80 – A)

nov 17, 2022

Fornecimento de Elementos de Planos Municipais de Ordenamento do Território

nov 17, 2022

Direito de Informação

nov 17, 2022

Declaração De Conformidade Do Formato Digital

nov 17, 2022

Certidão de Urbanismo

nov 17, 2022

Certidão de Toponímia | Numeração | Confrontantes

nov 17, 2022

Certidão de Correspondência (Licença de Utilização)

nov 17, 2022

Apresentação de Elementos

nov 17, 2022

Licença – Entrega de Projetos das Especialidades

nov 17, 2022

RE_URB_32_Averbamentos

nov 17, 2022

INST_OEU.32.04.

nov 17, 2022

INST_OEU.32.03.

nov 17, 2022

NST_OEU.32.02.

nov 17, 2022

INST_OEU.32.01.

nov 17, 2022

Instrução – Operação Loteamento (Comunicação Prévia)

nov 17, 2022

Instrução – Obras Urbanização (Comunicação Prévia)

nov 17, 2022

Instrução – Edificação

nov 17, 2022

Instrução – Demolição (Comunicação Prévia)

nov 17, 2022

Instrução – CP-Elementos Comuns

nov 17, 2022

CP – Início Trabalhos

nov 17, 2022

Instrução – Remodelação Terrenos

nov 17, 2022

Instrução – Operação Loteamento (Licença)

nov 17, 2022

Instrução – Obras Urbanização (Licença)

nov 17, 2022

Instrução – Elementos Comuns

nov 17, 2022

Instrução – Edificação Especialidades

nov 17, 2022

Instrução – Edificação Arq. Esp

nov 17, 2022

Instrução – Demolição (Licença)

nov 17, 2022

Emissão Licença Obras

nov 17, 2022

Alteração Utilização-CPCP

nov 17, 2022

Utilização Sem Operação Urbanística-CPCP

nov 17, 2022

Utilização 62.º-A

nov 17, 2022

Loteamento Zona Industrial de Sousel

nov 17, 2022

Loteamento Bairro da Pandina

nov 17, 2022

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