Requerimentos Formulários e pedidos para diferentes serviços municipais Ação Social Atividades Económicas Balcão de Atendimento Desporto Educação Licenças Património Urbanismo Ação Social Formulário de Inscrição – Juventude + jun 11, 2024 Candidatura Espontânea para Habitação Social jan 29, 2024 Férias Escolares – Inscrição para Monitor mai 30, 2023 Loja Social – Inscrição mar 29, 2023 SouSaúde – Reembolso mar 29, 2023 Incentivo à Natalidade – Candidatura mar 29, 2023 Incentivo à Natalidade – Reembolso mar 29, 2023 SouSaúde -Candidatura nov 17, 2022 Férias Escolares – Inscrição para Participantes jul 16, 2021 Atividades Económicas Táxis jun 13, 2019 Arrumador de Automóveis jan 8, 2015 Alojamento Local – Placa Identificativa jan 7, 2015 Balcão de Atendimento Requerimento Ciclomotores/Veículos Agrícolas jun 13, 2019 SEF – Emissão/ renovação de Certificado de Residência Permanente para cidadão da UE/EEE/Suíça jun 13, 2019 Plano de Pagamentos jun 13, 2019 Queimadas jan 8, 2015 Desporto Cedência do Complexo Desportivo Municipal set 27, 2023 Inscrição – Atividades Físicas e Desportivas Orientadas set 27, 2023 Alteração/Cessação – Atividades Físicas e Desportivas Orientadas set 27, 2023 Educação Reembolso – Cadernos de Atividade jan 4, 2024 Plano de Pagamento – Serviços de Educação jan 4, 2024 Cessação/Alteração aos Serviços de Educação mar 29, 2023 Candidatura a Bolseiro mai 19, 2022 Inscrição para Refeitório Escolar jul 16, 2021 Inscrição para utilização de Transporte Escolar jul 16, 2021 Inscrição Componente Socioeducativa Prolongamento Horário Escolar jul 16, 2021 Inscrição para Auxílios Económicos jul 16, 2021 Licenças Licença de Ocupação de Espaço Público e Publicidade nov 17, 2022 Licença de Realização de Prova Intermunicipal nov 17, 2022 Licença de Realização de Prova Desportiva Municipal nov 17, 2022 Licença de Instalação e Funcionamento de Recintos nov 17, 2022 Licença Especial de Ruído nov 17, 2022 Licença | Outros divertimentos ao ar livre – Recintos nov 17, 2022 Património Requerimento Loteamento da Pandina – 2ª fase jul 20, 2022 Urbanismo Requerimento CP jun 27, 2025 Instrução – Trabalhos Remodelação de Terrenos jun 27, 2025 Instrução – Outras Operações Urbanísticas jun 27, 2025 Requerimento Licença jun 27, 2025 Outras Isenções jun 27, 2025 Operação Destaque jun 27, 2025 Obras Escassa Relevância jun 27, 2025 Dever Conservação jun 27, 2025 1ª Alteração ao Regulamento – Loteamento da Pandina mar 7, 2025 Requerimento de Atribuição de espaços incubação CAME mar 3, 2025 Ocupação da Via Pública – Obras abr 17, 2023 Certidão de Construção Anterior a 07/08/1951 nov 30, 2022 Reprodução de Documentos nov 17, 2022 Quadro sinótico nov 17, 2022 Prorrogação do Prazo de Execução nov 17, 2022 Prorrogação de Prazo nov 17, 2022 Pedido de Certidões / Declarações nov 17, 2022 Número de Polícia nov 17, 2022 Comunicação Prévia – Início dos trabalhos (Art.º 80 – A) nov 17, 2022 Fornecimento de Elementos de Planos Municipais de Ordenamento do Território nov 17, 2022 Direito de Informação nov 17, 2022 Declaração De Conformidade Do Formato Digital nov 17, 2022 Certidão de Urbanismo nov 17, 2022 Certidão de Toponímia | Numeração | Confrontantes nov 17, 2022 Certidão de Correspondência (Licença de Utilização) nov 17, 2022 Apresentação de Elementos nov 17, 2022 Licença – Entrega de Projetos das Especialidades nov 17, 2022 RE_URB_32_Averbamentos nov 17, 2022 INST_OEU.32.04. nov 17, 2022 INST_OEU.32.03. nov 17, 2022 NST_OEU.32.02. nov 17, 2022 INST_OEU.32.01. nov 17, 2022 Instrução – Operação Loteamento (Comunicação Prévia) nov 17, 2022 Instrução – Obras Urbanização (Comunicação Prévia) nov 17, 2022 Instrução – Edificação nov 17, 2022 Instrução – Demolição (Comunicação Prévia) nov 17, 2022 Instrução – CP-Elementos Comuns nov 17, 2022 CP – Início Trabalhos nov 17, 2022 Instrução – Remodelação Terrenos nov 17, 2022 Instrução – Operação Loteamento (Licença) nov 17, 2022 Instrução – Obras Urbanização (Licença) nov 17, 2022 Instrução – Elementos Comuns nov 17, 2022 Instrução – Edificação Especialidades nov 17, 2022 Instrução – Edificação Arq. Esp nov 17, 2022 Instrução – Demolição (Licença) nov 17, 2022 Emissão Licença Obras nov 17, 2022 Alteração Utilização-CPCP nov 17, 2022 Utilização Sem Operação Urbanística-CPCP nov 17, 2022 Utilização 62.º-A nov 17, 2022 Loteamento Zona Industrial de Sousel nov 17, 2022 Loteamento Bairro da Pandina nov 17, 2022 Spread the love
SEF – Emissão/ renovação de Certificado de Residência Permanente para cidadão da UE/EEE/Suíça jun 13, 2019