Ação Social

Código Regulamentar de Apoios Sociais

O Código Regulamentar de Apoios Sociais do Município de Sousel reúne, num único documento, os principais regulamentos de âmbito social com eficácia externa, facilitando a consulta tanto pelos munícipes como pelos trabalhadores municipais. A sua criação permite eliminar dispersão, evitar contradições e garantir uma aplicação mais clara, transparente e atualizada das normas, acompanhando a evolução legal e social.

A elaboração do Código começou com o levantamento dos regulamentos e programas sociais existentes, muitos deles já desatualizados, procedendo-se depois à sua revisão e reorganização.

O Código é estruturado pelas seguintes Partes:

Parte A — Condições gerais
Parte B — Sou Saúde — Programa de Comparticipação de Medicamentos
Parte C — Programa de Incentivo à Natalidade
Parte D — Atribuição de Apoio Económico Eventual (SAAS)
Parte E — Programa de Ocupação de Desempregados
Parte F1 — Programa de atribuição de Habitações Sociais
Parte F2 — Utilização de Habitações Sociais
Parte G — Loja Social e Cantina Social

Incentivos à Natalidade

Considerando o interesse do Município em promover incentivos específicos que conduzam, por um lado, ao aumento da natalidade e, por outro, à fixação e melhoria das condições de vida de jovens famílias no Concelho, apresenta-se agora uma medida que visa contribuir para a melhoria das condições de vida dos recém-nascidos de Sousel.

O Município de Sousel dispõe de Regulamento de Incentivo à Natalidade que visa mitigar as consequências intergeracionais inerentes à quebra da natalidade e inverter a atual situação de diminuição de nascimentos. Pretende-se com este regulamento promover a melhoria das condições de vida das famílias, apoiando estas nas despesas dos primeiros anos de vida das crianças.

Consulte aqui as condições de candidatura e descarregue o Formulário de Candidatura:

Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND)

Nos últimos anos, o Município tem priorizado as questões da igualdade, assumindo um forte compromisso político para a promoção da igualdade de género e da não discriminação, visando aumentar a qualidade de vida das/os suas/eus residentes.

Com efeito, ao abrigo da candidatura aprovada no âmbito do Aviso N.º POISE 22-2020-03, à escala da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, o Município elaborou o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND), com base no diagnóstico das suas necessidades e vulnerabilidades / fragilidades, com o objetivo de apelar a um futuro “mais igual e menos discriminatório”.

O PMIND abrange quatro áreas gerais da igualdade e da não discriminação:

• Igualdade entre mulheres e homens
• Prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica
• Combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais
• Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos

Consulte aqui o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Sousel:

Loja Social

O que é?

A Loja Social da Câmara Municipal de Sousel pretende ser um espaço solidário privilegiado, de atendimento e acompanhamento social de indivíduos e famílias que vivam em situação – problema.
É uma loja onde o “cliente” vai ao encontro das suas necessidades mais básicas de uma forma gratuita.

A quem se destina?

A Loja Social destina-se a todos os indivíduos ou famílias carenciadas que residem no Concelho de Sousel.

Onde se localiza?

Rua Pedro Louceiro, nº 17, 7000 Sousel

Horário de Funcionamento?

Segunda a Sexta-Feira
9h00 – 12h30 e das 13h30 às 17h00.
Os interessados podem dirigir-se à Câmara Municipal de Sousel

Para quem quer ajudar, o que pode levar para a Loja Social?

Equipamento Doméstico, eletrodomésticos, brinquedos, material didático, mobiliário, bens alimentares, roupa.