As famílias economicamente vulneráveis e a viverem numa casa em risco de pobreza energética, que queiram melhorar as condições da sua habitação, podem concorrer ao programa Vale Eficiência a partir do dia 20 de novembro. Os beneficiários vão poder receber até três vales no valor de 1.300 euros (3.900 euros no total).
O Programa Vale Eficiência tem uma dotação total de 130 milhões de euros, dos quais 104 milhões de euros são destinados a esta 2ª Fase.
Onde pode ser usado o Vale Eficiência?
• Colocação de janelas eficientes, de classe energética mínima “A”, e proteções solares exteriores;
• Sistemas de águas quentes sanitárias, que recorram a energia renovável, de classe energética “A” ou superior;
• Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente que recorram a energia renovável, de classe energética “A” ou superior;
• Sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo.
Quem pode concorrer?
Para ser elegível, o candidato deve reunir, em simultâneo, as seguintes condições:
• ser beneficiário da tarifa social de energia elétrica (TSEE) ou beneficiário do apoio para aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado (programa Bilha Solidária);
• ser proprietário, usufrutuário ou arrendatário e residir permanentemente na habitação com a qual se candidata ao programa.
• As candidaturas são feitas exclusivamente online, através de um formulário disponibilizado no site do Fundo Ambiental, a partir do dia 20 de novembro de 2023, e terminam a 31 de outubro de 2024, ou assim que a dotação prevista se esgotar.
