O Município de Sousel e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) procederam, recentemente, à celebração de um Protocolo com vista à definição dos termos e condições de cooperação entre as partes, relativamente à gestão dos direitos de autor.
A assinatura solene do documento aconteceu no dia 15 de janeiro, nos Paços do Concelho de Sousel, contando com a presença do Sr. presidente da Câmara Municipal, Manuel Valério, e do delegado regional de Setúbal, Évora e Portalegre da SPA, Sr. Rui Pádua.
No âmbito deste protocolo, o Município de Sousel fica autorizado, de forma genérica, a promover a execução, ao vivo ou através de gravações, de obras musicais ou literário-musicais geridas pela SPA, à exceção da utilização de obras dramáticas, dramático-musicais, coreográficas e de música erudita, cuja execução carece de autorização prévia, sendo os direitos de autor definidos pela utilização concreta de cada obra. Pontualmente, poderá também ser excluída a execução pública de determinada obra musical ou literário-musical.
